A Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. foi constituída, em 06 de maio de 2008, como uma sociedade por ações, e prazo determinado, limitado pela conclusão do objeto social, que se realizará após o fim da concessão outorgada à Companhia nos termos do Contrato de Concessão nº 016/2009-ANEEL, celebrado em 26 de fevereiro de 2009, entre a União e a Companhia. A Companhia tem sede e foro na cidade de Brasília, no Distrito Federal, e como objeto social, único e exclusivo, a construção, implantação, operação e manutenção do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado, composto pela Linha de Transmissão Coletora Porto Velho (RO) - Araraquara 2 (SP), n° 2, em Corrente Contínua, em 600kV bem como as demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, nos termos do Contrato de Concessão firmado com a União Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (“ANEEL”).